Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

A posição da fazenda pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo

O presente trabalho abordou a posição da Fazenda Pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo.

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular